[ESCUTA PÚBLICA - PNAB E LAB II] Ontem (23/05) estiveram reunidos no Centro Cultural agentes culturais marienses para escuta pública referente à apresentação de conteúdos pertinentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Lei Aldir Blanc II (LAB II).
"A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta." - Ministério da Cultura
Durante a escuta foram apresentados, discutidos e ponderados aspectos sobre a estruturação que a política propõe, bem como a execução do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). A ação é determinante no que tange a transparência do processo e entendimento das demandas dos fazedores de cultura local.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Prefeitura de Maria da Fé agradecem os presentes.
#PNAB #PoliticaNacionalAldirBlanc #LeiAldirBlanc2 #escutapublicaLAB2
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